Pedido de assistência judiciária. Pessoa jurídica. Sociedade por cotas de responsabilidade limitada.

Possibilidade. Necessidade de efetiva comprovação da insuficiência economica. Valor da causa irrisoria. Emolumentos minguados. Recurso conhecido e desprovido.

Fiador que se retira da sociedade pode solicitar exoneração da obrigação contratual.

É possível a exoneração da garantia de fiança a partir da saída dos fiadores do quadro societário da pessoa jurídica afiançada.

Ação de dissolução de sociedade. Ação julgada parcialmente procedente. improcedência das cautelares de busca e apreensão.

OAB-RJ recorre para impedir que reprovados em exame advoguem e ponham sociedade em risco

Recurso de revista. Sociedade de economia mista integrante da administração pública indireta. Dispensa imotivada.

Sociedade, estado, ideologia, política, neo-liberalismo e o mundo globalizado: a dialética do holismo

Marcelo dos Santos Cordeiro. Artigo da disciplina "Sociologia Política", ministrada pelo Prof. Dr. Pedro Célio, do "Mestrado em Sociologia", pela Universidade Federal de Goiás - UFG.

Empregado de sociedade de economia mista não pode sofrer dispensa imotivada

Ex-presidente da Sociedade de Agricultores do Amapá é condenado pelo TCU

Simon diz que Lula precisa governar o país com a sociedade para sair da crise política

Teto salarial atinge sociedade de economia mista antes da EC 19

Foi decidido que teria que ser aplicado nas empresas públicas e nas sociedades de economia mista.

STF: campanhas de mobilização são amparadas por liberdade de expressão

Corte decide que sociedade pode fazer ações contra eventos

Quais os cuidados essenciais em uma empresa e na relação com sócios

Cuidados na sociedade que requerem atenção e relação com sócios.

Sócio apenas nominal não tem direito a quota-parte em venda de empresa, decide TJ

Autor da ação somente emprestou nome para sociedade.

Baixa escolaridade e reincidência estão no cotidiano dos atos infracionais

Um drama social nem sempre percebido pela sociedade

Direito de Família no Brasil: uma análise acerca da Evolução no Ordenamento Jurídico Pátrio e a Regulamentação do Casamento Homoafetivo

histórico na formação da família, desde os primórdios até a sociedade atual, bem como o desenvolvimento da

Solidariedade como Paradigma Humanístico Contemporâneo

a reconheceu como essencial ao    desenvolvimento de uma sociedade cujo objetivo é pautado na

Desfazimento de compra e venda e pedido de indenização em decorrência de vício no produto.

por oficina diversa, em razão da concessionária condicionar o conserto ao pagamento de determinada quantia.

Propagandista não precisa de inscrição no Creci

diversa daquela exercida por um corretor de imóveis e, por isso, não são obrigados a registrar-se nos conselhos de classe dos corretores de imóveis

Auxílio-doença deve ser pago até nova habilitação profissional do segurado

atividade diversa à exercida, que o levou a desenvolver doença profissional em decorrência de esforço repetitivo.

Transferência abusiva de empregada gestante leva empresa a pagar indenização substitutiva da estabilidade

transferir seus empregados para localidade diversa da constante do contrato de trabalho, no caso de extinção do estabelecimento